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A FAPESP publica portaria que dispõe sobre procedimentos excepcionais e de caráter temporário relativos à concessão de Bolsas e Auxílios, no contexto da epidemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
A portaria CTA no 15, de 2 de abril de 2020 – http://www.fapesp.br/14127 – define a criação de um canal específico no Converse com a FAPESP para esclarecer dúvidas de pesquisadores, bolsistas e demais públicos da FAPESP, referentes a questões emergenciais relacionadas ao coronavírus.
Ficam interrompidos, por prazo indeterminado, o atendimento presencial para a entrega física de documentos e esclarecimento de dúvidas na sede da FAPESP, bem como o atendimento telefônico. Os documentos devem ser remetidos pelo Correio, com Aviso de Recebimento (AR), ou encaminhados por meio dos Pontos de Apoio da FAPESP junto às universidades e instituições de pesquisa.
A portaria prorroga para 1o de julho de 2020 a entrega de todas as Prestações de Contas e Complementos de Prestações de Contas de Auxílios e Bolsas, bem como de Relatórios Científicos, que estavam previstas para entrega entre 1o de março e 30 de junho de 2020.
A portaria CTA no 15 também facilita o procedimento para retorno ao país dos bolsistas que estão no exterior, pelo prazo de 120 dias.